RB Apoio e Transportes Marítimos e Terrestres

Termos de Uso

Última atualização: 26/06/2026

Bem-vindo ao site da RB Apoio e Transportes Marítimos e Terrestres(“RB”). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos abaixo.

1. Objeto do site

Este site tem como finalidade divulgar cursos do Sistema de Ensino Profissional Marítimo da Marinha do Brasil oferecidos pela RB. As informações apresentadas têm caráter informativo. Valores, datas de turmas e procedimentos de matrícula são confirmados via WhatsApp diretamente com a equipe da RB.

2. Uso permitido

Você se compromete a utilizar este site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e estes termos. É vedado:

  • Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização (incluindo o painel administrativo);
  • Copiar, modificar ou redistribuir o conteúdo sem autorização;
  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site - incluindo logotipos, marcas, textos, imagens e código - é de propriedade da RB ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.

4. Vagas e turmas

As informações de vagas e datas de turmas exibidas neste site são atualizadas conforme a disponibilidade. A confirmação de matrícula ocorre somente após contato direto com nossa equipe e cumprimento dos requisitos, incluindo entrega da documentação exigida pela Marinha do Brasil dentro do prazo estipulado.

A perda do prazo de entrega de documentação implica em não participação na turma corrente; o aluno poderá aguardar a próxima turma.

5. Limitação de responsabilidade

A RB se compromete a manter o site disponível e atualizado, mas não garante a inexistência de eventuais interrupções, erros técnicos ou falhas. A RB não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente em informações do site (sempre confirme via WhatsApp);
  • Danos decorrentes de uso indevido do site ou de informações desatualizadas que tenham permanecido no cache do navegador;
  • Conteúdos de sites de terceiros eventualmente vinculados.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

7. Alterações

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão atual sempre estará publicada nesta página.

8. Foro

Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail rb.transportesapoio@gmail.com.